O Projeto de Lei 894/2024, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, busca reconhecer oficialmente os e-sports como uma modalidade esportiva na cidade. O objetivo é regulamentar e incentivar a prática dos esportes eletrônicos, incluindo a possibilidade de parcerias entre o setor público e privado para o desenvolvimento dessa modalidade. A proposta visa também garantir que os atletas de e-sports recebam o mesmo tratamento que outros esportistas em relação ao reconhecimento e aos benefícios legais.
Além disso, o projeto defende que os esportes eletrônicos promovam inclusão, cidadania e o combate à discriminação de gênero e etnias. Isso se alinha com outras propostas legislativas em nível federal, que buscam consolidar o status dos e-sports como esporte reconhecido nacionalmente, como o PL 3450/2015, que inclui o desporto virtual na Lei Pelé(Portal da Câmara dos Deputados)(Portal da Câmara dos Deputados).
Se aprovado, esse projeto pode abrir portas para mais investimentos no setor, aumentar a visibilidade das competições de e-sports e garantir maior apoio institucional para os jogadores e equipes.
O Projeto de Lei 894/2024, que reconhece os e-sports como modalidade esportiva no Brasil, pode trazer benefícios em diversos âmbitos:
1. Econômico:
- Atração de investimentos: O reconhecimento oficial pode estimular o interesse de patrocinadores, marcas e investidores, fomentando o desenvolvimento de ligas, eventos e infraestrutura, o que, por sua vez, pode aumentar o PIB relacionado a eventos esportivos digitais.
- Criação de empregos: A indústria de e-sports engloba profissionais como jogadores, técnicos, desenvolvedores de jogos, organizadores de eventos e equipes de marketing, gerando novas oportunidades de trabalho.
2. Cultural e Social:
- Maior inclusão digital: Os e-sports democratizam o acesso ao esporte, permitindo que jovens de diferentes regiões e condições socioeconômicas possam se engajar em competições globais, promovendo inclusão e diversidade.
- Combate à discriminação: O projeto de lei tem como objetivo promover a cidadania e combater a discriminação de gênero, etnias e credos no ambiente dos e-sports(Portal da Câmara dos Deputados).
3. Educação:
- Desenvolvimento de habilidades cognitivas: A prática dos e-sports pode melhorar habilidades como concentração, memória, tomada de decisões rápidas e trabalho em equipe, tornando-se uma ferramenta complementar ao desenvolvimento educacional(Portal da Câmara dos Deputados).
- Incentivo ao estudo de tecnologia: A popularidade dos e-sports pode despertar o interesse dos jovens por carreiras nas áreas de tecnologia, ciência da computação e desenvolvimento de jogos, contribuindo para a capacitação de mão de obra qualificada no país.
4. Esportivo:
- Apoio institucional para atletas: O reconhecimento oficial dos e-sports daria aos jogadores acesso aos mesmos direitos e benefícios de outros atletas tradicionais, como patrocínios, bolsas de estudos e incentivos fiscais.
- Estabelecimento de normas e regulamentos: Com a regulamentação, o cenário dos e-sports pode se profissionalizar ainda mais, garantindo um ambiente de competição justa e transparente.
5. Saúde e bem-estar:
- Promoção de estilos de vida saudáveis: Apesar do estigma de sedentarismo, muitos programas de e-sports promovem a prática de atividades físicas complementares e cuidados com a saúde mental, essenciais para manter um bom desempenho competitivo.
Essa legislação pode, portanto, impulsionar o crescimento da indústria de e-sports, tornando o Brasil um dos principais mercados desse setor, ao mesmo tempo em que gera impactos positivos nas áreas de economia, educação, e inclusão social.